20 – Casas Terapêuticas: A Saúde Mental Deve Ser Uma Prioridade

Casas Terapêuticas – O deputado federal Osmar Terra (PL-RS) defende uma das políticas públicas mais importantes do país quando o assunto é saúde mental e dependência química: as Casas Terapêuticas. Em vídeo divulgado nas redes, o parlamentar reforça que essas instituições representam a única esperança para milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade, que enfrentam o vício sem acesso à família, à saúde ou a qualquer rede de apoio.

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Casas Terapêuticas:
Acolhimento, Esperança e Nova Chance de Vida

Enquanto parte da sociedade fala sobre liberdade e direitos, as Casas Terapêuticas lidam com a dura realidade das ruas — onde muitos vivem sem consciência, sem comida e sem cuidados.
Essas instituições oferecem acolhimento, tratamento e dignidade a quem foi esquecido, transformando o desespero em oportunidade de recomeço.

Para muitos em situação de pobreza, elas são o único refúgio possível.
Oferecem atenção médica, apoio psicológico, espiritual e social — pilares fundamentais para a reintegração à sociedade e recuperação da autoestima.

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Lei 13.840: Um Marco na Política Nacional sobre Drogas

A Lei nº 13.840, sancionada em 5 de junho de 2019, é um divisor de águas no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).
De autoria do deputado Osmar Terra, a lei trouxe avanços significativos no cuidado com usuários e dependentes químicos. Entre os principais pontos:

• Atenção integral ao dependente químico, incluindo internação voluntária e involuntária em casos de risco grave;
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• Reconhecimento legal das comunidades terapêuticas como parte essencial do processo de recuperação;
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• Autorização para o uso de recursos públicos no financiamento dessas instituições, garantindo sua manutenção e expansão.

Essa legislação reafirma um princípio básico: dependência química é uma doença e deve ser tratada como tal. Não se trata de punição, mas de cuidado, acolhimento e proteção à vida.

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Osmar Terra: Cuidar é um Ato de Responsabilidade Social

O deputado Osmar Terra defende que o Estado tem o dever moral e constitucional de oferecer tratamento a dependentes químicos, inclusive quando o paciente não tem condições de decidir por si mesmo.
Segundo ele, a internação involuntária, em casos extremos, não retira a liberdade — devolve a lucidez e a dignidade.

“Tratar o dependente é um ato de amor e responsabilidade.
Deixar alguém morrer nas ruas, sem consciência e sem assistência, é a verdadeira violação dos direitos humanos.”
— Osmar Terra

Enquanto o movimento antimanicomial critica o modelo, argumentando que ele fere a liberdade individual, Terra questiona:
que liberdade tem alguém em surto, abandonado nas ruas, sem acesso à saúde, à família e à própria consciência?

Essa é a realidade que as Casas Terapêuticas enfrentam diariamente — especialmente nas periferias, onde o Estado é ausente e as clínicas particulares são inacessíveis.

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O Desafio da Saúde Mental no Brasil

O país enfrenta uma epidemia silenciosa.
A dependência química e os transtornos mentais crescem em ritmo alarmante, enquanto o investimento público em saúde mental ainda é insuficiente.
Deixar o problema nas mãos da própria sorte é condenar milhares à morte lenta da exclusão.

Fortalecer as Casas Terapêuticas é garantir dignidade, reabilitação e esperança a quem mais precisa.
Isso inclui financiamento contínuo, fiscalização rigorosa e formação técnica de profissionais comprometidos com o acolhimento humano.

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Cuidar da Mente é Cuidar da Vida

O caminho da recuperação exige empatia, ciência e fé.
As Casas Terapêuticas mostram que é possível reverter o ciclo da dependência com amor, disciplina e estrutura adequada.
A Lei 13.840 foi um passo decisivo — mas é preciso vontade política e consciência social para transformar o texto da lei em realidade cotidiana.

A saúde mental deve ser uma prioridade nacional. Porque cada pessoa recuperada representa uma vitória coletiva — um cidadão que volta a sonhar, a trabalhar e a viver com dignidade.

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