34 – Caso Moara: A Batalha de Uma Mãe Contra o Sistema Suíço

Caso Moara – Em um mundo onde as fronteiras se tornam cada vez mais fluidas, as histórias de famílias binacionais se multiplicam, tecendo uma rica tapeçaria de culturas e experiências. Contudo, quando esses laços se rompem, o que deveria ser um conto de duas culturas pode se transformar em um complexo e doloroso labirinto jurídico e emocional.

Este é o caso de Neide, uma mãe brasileira, e sua filha Moara, uma adolescente que se encontra no epicentro de uma batalha judicial de 14 anos entre o Brasil e a Suíça. A história delas, narrada em uma entrevista carregada de emoção e angústia, não apenas expõe as falhas sistêmicas na proteção de menores em disputas de guarda internacionais, mas também questiona a eficácia de convenções globais quando confrontadas com o que Neide e seus apoiadores descrevem como interesses locais, preconceito e uma chocante indiferença ao sofrimento de uma criança.

A luta de Neide, que já dura quase uma década e meia, transcende a esfera privada de uma disputa familiar. Ela se tornou um grito público contra um sistema que, segundo ela, a silenciou, desumanizou e transformou sua maternidade em um crime. É a crônica de uma resistência incansável contra o poder esmagador de um aparato estatal estrangeiro, onde cada pequena vitória é conquistada com um custo pessoal imenso e cada revés aprofunda as feridas.

A história de Moara é um espelho das vulnerabilidades de inúmeras crianças apanhadas em conflitos parentais transnacionais, cujas vozes são frequentemente abafadas pelo jargão legal e pela burocracia internacional.

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O Início do Calvário: Abuso, Separação e a Inversão da Culpa

A história de Neide e Moara começou como um sonho. Neide conheceu o pai de sua filha, um cidadão suíço, no Brasil. Movida pelo amor, ela cruzou o Atlântico e se estabeleceu na Suíça, onde Moara nasceu em 2010. O sonho, no entanto, rapidamente se desfez em um pesadelo. Quando Moara tinha apenas dois anos de idade, um evento traumático marcou o início de um calvário que perdura até hoje.

O pai desapareceu com a menina, que ainda era um bebê de colo, por dois longos meses. Neide, de repente, se viu completamente desamparada: jogada na rua, sem dinheiro, sem documentos, sem dominar o idioma e enfrentando o rigoroso inverno suíço. “Ele trocou a fechadura da porta, deixou a Neide na neve, sem dinheiro, sem cartão de crédito, sem falar o idioma, jogada lá na rua”, relata Valentino, marido e principal articulador da defesa de Neide.

Foi somente com a ajuda da prefeitura local que ela conseguiu um abrigo e começou a entender a teia que estava sendo tecida contra ela. O pai havia entrado com um pedido de divórcio e, simultaneamente, construído uma narrativa para descredibilizá-la, fazendo uma série de denúncias falsas à polícia. Ele a pintou como uma mãe perigosa, instável e mentalmente doente, chegando ao extremo de tentar interná-la compulsoriamente em uma clínica psiquiátrica.

Quando o pai finalmente reapareceu, não foi para devolver a filha, mas para permitir que Neide tivesse um direito de visita de três dias. O reencontro foi chocante. A criança, que ainda mamava, foi levada diretamente para o hospital. O diagnóstico foi devastador: pneumonia, múltiplos hematomas espalhados pelo corpo e, o mais alarmante, sinais claros de abuso sexual, incluindo lacerações e vermelhidão nas partes íntimas.

Em uma inversão cruel e chocante de papéis, a primeira reação da equipe médica foi acusar Neide de maus-tratos. Apenas quando se esclareceu que a menina esteve sob os cuidados exclusivos do pai durante os dois meses de desaparecimento é que a suspeita recaiu sobre ele. Contudo, o que deveria ter sido o início de uma investigação rigorosa e da proteção à criança, transformou-se em um ato de impunidade. “Aí abafaram o caso, não tem mais nada, e a Moara foi devolvida dentro do hospital para o abusador dela”, conta Valentino, com indignação.

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Caso Moara – Uma Batalha Desigual na Justiça Suíça

O que se seguiu foi uma longa e desgastante batalha judicial em um terreno que se mostrava consistentemente hostil. Neide conseguiu a guarda compartilhada e Moara passou a morar com ela, mas os fins de semana na casa do pai eram um tormento. As visitas eram um ciclo de angústia, com Moara frequentemente retornando com novos machucados e visivelmente abalada.

A situação se agravou com a entrada de uma nova figura na vida do pai, a madrasta Nicole Zaugg. Segundo Neide, Zaldi desde o início se posicionou como a “nova mãe” de Moara, desqualificando Neide com base em sua origem. “A Neide era uma índia, iletrada, sem cultura para conseguir cuidar de uma menina suíça”, descreve Valentino sobre a forma como a madrasta se apresentava no tribunal.

Durante anos, Neide foi, segundo ela, sistematicamente enganada pelo sistema judicial suíço. Advogados indicados pelo próprio sistema a induziam a assinar “acordos” em vez de recorrer de decisões judiciais, uma manobra jurídica que a impedia de levar o caso a instâncias superiores e contestar as decisões que a prejudicavam.

“Enganavam ela fazendo ela assinar acordos, porque ela não tem como recorrer”, explica Valentino. Em um desses acordos, sem compreender plenamente as consequências legais, ela acabou por entregar a residência principal de Moara ao pai.

A justificativa oficial para essa decisão drástica foi baseada em um laudo psicológico controverso que alegava a existência de “parentificação”, um termo técnico para descrever uma inversão de papéis onde a criança assume responsabilidades de cuidador do adulto. No caso de Moara, com apenas cinco anos na época, a alegação de que ela cuidava da mãe soava absurda para Neide e seus apoiadores. “Não tem como uma menina de 5 anos cuidar da mãe.

E esse laudo eles usam até hoje para justificar que não, a Moara que cuida da mãe, a mãe é dependente emocional da filha, umas coisas que não fazem sentido nenhum”, afirma Valentino. Para a defesa, este laudo foi uma arma poderosa e pseudocientífica usada para minar a credibilidade de Neide e justificar a transferência da guarda.

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A Fuga para o Brasil e a Repatriação Forçada

Em 2018, a situação tornou-se insustentável. Com a perda da residência de Moara e a perspectiva de ter que pagar pensão ao pai de sua filha, Neide, durante uma viagem de férias autorizada ao Brasil, tomou a decisão mais difícil de sua vida. Apoiada por sua família, que finalmente tomou conhecimento da extensão dos abusos e da perseguição que ela e a filha sofriam, Neide decidiu não retornar à Suíça. Para ela, era a única forma de proteger a filha de um ambiente que considerava abusivo e de um sistema judicial que se mostrava consistentemente parcial.

No Brasil, a batalha legal ganhou novos e esperançosos contornos. Inicialmente, a justiça brasileira pareceu sensível ao drama de Moara. Um laudo psicológico recomendou a permanência da menina no país, e o Ministério Público Federal emitiu um parecer favorável.

O juiz de primeira instância, inclusive, enquadrou o caso nas exceções previstas pela Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, que permitem a não repatriação em casos de grave risco para a criança. Contudo, uma reviravolta mudou o curso do processo.

Segundo Valentino, a outra parte, com o auxílio de um escritório de advocacia suíço que incluía uma advogada brasileira, estabeleceu contato direto com o juiz e o advogado da União. O processo, que se arrastava, ganhou uma celeridade incomum, e a decisão foi revertida. Em um ato que Neide descreve como brutal, Moara foi “drogada, enfiada dentro de um avião com a roupa do corpo e levada para a Suíça”.

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O Labirinto da Convenção de Haia

O caso de Moara não é um fato isolado. Ele se insere no complexo cenário global de disputas de guarda transnacionais, frequentemente regidas pela Convenção de Haia de 1980. O objetivo principal da convenção é nobre: garantir o retorno imediato de crianças ilicitamente removidas ou retidas em qualquer Estado-Membro, partindo do princípio de que o melhor interesse da criança é que sua guarda seja decidida pela jurisdição de sua “residência habitual”. A ideia é desencorajar que um dos pais busque uma jurisdição mais favorável (o chamado “forum shopping”).

No entanto, a própria convenção prevê exceções cruciais, como no Artigo 13b, que estipula que o retorno não é obrigatório se “existir um risco grave de a criança, no seu retorno, ficar sujeita a perigos de ordem física ou psíquica, ou, de qualquer modo, ficar numa situação intolerável”. Foi justamente nesta exceção que a defesa de Neide no Brasil se apoiou.

As alegações de abuso, o histórico de violência e o bem-estar da criança, que se dizia feliz e adaptada no Brasil, pareciam configurar o “risco grave” mencionado no tratado. A decisão final de repatriá-la, ignorando as recomendações do laudo psicológico e do MPF, levanta sérias questões sobre a interpretação e aplicação da Convenção de Haia.

Críticos argumentam que, por vezes, a ênfase no retorno rápido ao país de residência habitual pode se sobrepor a uma análise mais aprofundada do bem-estar e da segurança da criança, transformando um instrumento de proteção em um mecanismo de revitimização.

O Departamento de Estado dos EUA, em seu relatório anual de 2024 sobre Sequestro Parental Internacional de Crianças, listou o Brasil como um dos 16 países que demonstram um “padrão de não conformidade” com a Convenção de Haia.

Esta classificação indica problemas recorrentes na resolução de casos de sequestro parental, o que pode incluir demoras processuais ou falhas na execução das ordens de retorno. A inclusão do Brasil nesta lista, ao lado de países como Rússia e Egito, sugere que as dificuldades enfrentadas por Neide podem ser sintomáticas de um problema mais amplo na cooperação jurídica internacional do país.

Países com Padrão de Não Conformidade (2024)
Argentina
Belize
Brasil
Bulgária
Egito
Emirados Árabes Unidos
Equador
Honduras
Índia
Jordânia
Montenegro
Peru
Polônia
República da Coreia
Romênia
Rússia

Fonte: Relatório Anual de 2024 sobre Sequestro Parental Internacional de Crianças, Departamento de Estado dos EUA. [1]

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A Vida na Suíça: Cárcere Privado e Tortura Psicológica

O retorno à Suíça marcou o início do que Neide e Valentino descrevem como um período de “cárcere privado” e “tortura psicológica”. Moara, agora uma adolescente, passou a viver sob um regime de vigilância e controle extremos. O contato com a mãe foi severamente restringido e monitorado.

As videochamadas eram frequentemente interrompidas pela madrasta, e a juíza Carole Sutter, em vez de proteger o direito de comunicação entre mãe e filha, proibiu a gravação das ligações, impondo uma multa de 10 mil francos suíços caso a ordem fosse desrespeitada. A censura se estendeu às redes sociais, com a exigência de que uma página do Facebook que denunciava o caso fosse retirada do ar.

As denúncias de maus-tratos se intensificaram. Moara relatou humilhações, invasão de privacidade e agressões. Em um episódio particularmente perturbador, ela apareceu com um grande hematoma na perna, que, segundo a versão oficial, teria sido causado por uma batida em uma mesa. A explicação, para Neide, é inverossímil.

Em abril de 2023, a própria Moara, em um ato de desespero, pediu para ser retirada da casa do pai e levada para um abrigo de adolescentes. A resposta do sistema, mais uma vez, foi proteger o genitor. O assistente social e a juíza informaram o pai sobre o pedido da filha, o que resultou em represálias. A menina foi coagida a voltar atrás em sua declaração.

O controle se estende às visitas presenciais, que são usadas como ferramenta de punição e humilhação. Qualquer gesto de Neide – um olhar, uma expressão de tristeza ou alegria, uma conversa com Valentino – pode ser interpretado como uma violação das regras e resultar em um retrocesso no regime de visitas, que podem voltar a ser monitoradas ou ter sua duração reduzida.

“A visita não avança, ela só pode voltar. Mas caminhar para frente não vai”, desabafa Neide. A juíza chegou ao ponto de autorizar o rastreamento do celular da adolescente durante as visitas com a mãe, sob pena de multa ou prisão, uma medida de vigilância extrema e de legalidade duvidosa.

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O Tráfico Humano e da Violência Contra a Criança

Embora o caso de Moara seja classificado como uma disputa de guarda, os elementos de controle, exploração e abuso descritos por Neide e Valentino ecoam as dinâmicas presentes no tráfico de pessoas. O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas de 2024, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), revela um cenário alarmante.

O número de vítimas detectadas aumentou 25% globalmente em 2022, com as crianças representando 38% desse total. O tráfico para fins de trabalho forçado e exploração sexual continua a ser a forma predominante, mas o relatório destaca um aumento preocupante do tráfico para fins de criminalidade forçada.

Estatísticas Globais sobre Tráfico de Pessoas (2022):

Aumento de vítimas detectadas 25% (desde 2019)
Crianças como porcentagem do total de vítimas 38%
Aumento de crianças vítimas detectadas 31% (desde 2019)
Principal finalidade para meninas para Exploração Sexual (60%)
Principal finalidade para meninos para Trabalho Forçado (45%)

Fonte: Relatório Global de 2024 sobre Tráfico de Pessoas, UNODC. [2]

O relatório também dedica um capítulo especial à África, destacando que as vítimas africanas são traficadas para o maior número de destinos. A maioria, no entanto, é traficada dentro do próprio continente, onde conflitos, instabilidade e mudanças climáticas aumentam as vulnerabilidades.

A situação de Neide, uma mulher brasileira na Europa, lutando contra um sistema que ela percebe como xenófobo e racista, reflete a complexa interseção de gênero, nacionalidade e poder que permeia muitos casos de exploração.

Na Europa, a violência contra crianças é um problema endêmico. Dados da ONU indicam que, a cada ano, 55 milhões de crianças no continente sofrem alguma forma de violência física, sexual, emocional ou psicológica. [3] Este dado alarmante serve como pano de fundo para a luta de Neide, que vê sua filha como mais uma vítima de um sistema que falha em proteger os mais vulneráveis.

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A Luta por Justiça e o Apelo ao Brasil

Atualmente, o caso de Moara está prestes a entrar em uma nova fase. Após quase 14 anos sob a jurisdição do tribunal de Burgdorf e da juíza Carole Sutter, o processo finalmente subirá para a segunda instância, no tribunal cantonal de Berna. A esperança de Neide e Valentino é que uma nova corte, livre dos vícios e preconceitos que eles acreditam ter contaminado o processo até agora, possa finalmente fazer justiça e respeitar os direitos de Moara, que aos 16 anos, tem sua própria voz e vontade.

Valentino, que tem sido o cérebro por trás da estratégia de defesa, trabalha incansavelmente na preparação de documentos e na articulação com autoridades brasileiras. Eles contam com o apoio da Senadora Mara Gabrilli e buscam mobilizar outros parlamentares e órgãos como a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O objetivo é pressionar o governo suíço e garantir que o Brasil cumpra seu dever de proteger seus cidadãos no exterior.

O apelo de Neide é um pedido de socorro. “Somos duas mulheres brasileiras. Estamos aqui, presas na Suíça, com todos os nossos direitos tendo sido rasgados, jogados no lixo. Então, cadê nosso povo? Cadê nosso Brasil?”, clama ela. Moara, que viveu feliz no Brasil por mais de quatro anos e se identifica profundamente com a cultura brasileira, também expressa seu desejo de voltar.

“Brasil é minha pátria, mãe. Brasil é meu país”, diz ela, segundo Neide. A adolescente, que em breve terá idade para votar, já pergunta sobre seu título de eleitor, um símbolo de seu pertencimento e de sua esperança de retorno.

Um aspecto financeiro também adiciona uma camada de perversidade ao caso. Valentino e Neide afirmam que o pai de Moara recebe uma pensão do governo suíço em nome da filha. “Ele está com a Moara aqui, ele está recebendo dinheiro do governo, né? Em nome da Moara”, explica Valentino.

Isso cria um incentivo financeiro para manter a menina sob sua guarda, transformando a filha em uma fonte de renda e explicando, em parte, a ferocidade da batalha judicial. Enquanto isso, é Neide quem, do outro lado do Atlântico, envia dinheiro para as necessidades básicas da filha, como comida e produtos de higiene.

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A história de Neide e Moara é um retrato contundente das complexidades e das injustiças que podem surgir em disputas de guarda internacionais. Ela expõe a vulnerabilidade de mães estrangeiras em sistemas judiciais que podem ser influenciados por preconceitos culturais e xenofobia.

Questiona a aplicação de tratados internacionais e revela como o “melhor interesse da criança” pode ser distorcido para servir a outros interesses, sejam eles financeiros, nacionalistas ou simplesmente para manter as aparências de um sistema infalível.

O caso de Moara é um apelo para que as autoridades brasileiras se empenhem na proteção de seus cidadãos, para que os organismos de direitos humanos investiguem as denúncias de abuso e violações processuais, e para que a sociedade civil se mobilize em apoio a esta mãe e sua filha. A luta de Neide é a luta de muitas outras mulheres que enfrentam batalhas semelhantes em silêncio.

Dar voz à sua história é o primeiro passo para garantir que Moara, e outras crianças como ela, não sejam esquecidas por trás das portas fechadas de tribunais estrangeiros e de uma diplomacia indiferente. Aos 16 anos, Moara não é mais um objeto de disputa, mas um sujeito de direitos, com a capacidade e a vontade de decidir sobre seu próprio futuro. A questão que permanece é: o sistema judicial suíço, e o mundo, estarão dispostos a ouvi-la?

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Vigilância, Censura e Humilhação

A vida de Neide e Moara após a repatriação forçada se tornou um estudo de caso sobre o poder do Estado para controlar e oprimir. A narrativa de Neide e Valentino pinta um quadro de vigilância constante, censura explícita e uma série de humilhações calculadas, projetadas para quebrar seu espírito e isolá-las. A proibição de gravar as videochamadas, sob a ameaça de uma multa exorbitante de 10.000 francos suíços, foi apenas o começo.

A mesma juíza, Carole Sutter, ordenou a remoção de uma página no Facebook com poucos seguidores, efetivamente silenciando uma das poucas plataformas que Neide tinha para contar sua história. “Isso é censura, também é proibido pela lei suíça, pela Constituição”, argumenta Valentino, que vê uma pandemia global de desrespeito ao devido processo legal. “Não existe mais lei. Não existe mais devido processo legal… o que existe é a caneta do juiz. O que ele quer fazer, ele faz, não interessa.”

O controle se manifesta de formas ainda mais invasivas. Em uma medida que choca pela sua natureza autoritária, a juíza autorizou o rastreamento do celular de Moara durante as visitas com a mãe. A justificativa implícita é o risco de uma nova “fuga”, mas para a defesa, é uma humilhação sem precedentes. “Você acha que tem lei para isso?”, questiona Valentino, retoricamente.

“Com um passaporte preso pela justiça, com um nome na lista de Schengen… ainda você vai lá, só falta por uma coleira. Não é nem tornozeleira eletrônica, põe logo uma coleira na Moara… que ela é pior do que cachorro, porque cachorro tem mais direito.”

As visitas presenciais, que deveriam ser um momento de alívio e conexão, foram transformadas em sessões de tortura psicológica. Neide descreve um sistema onde qualquer gesto pode ser usado contra ela. “Se eu fizer, tipo, olhar pra lá, olhar para cá, ou baixar a cabeça, ou estar triste, ou estar alegre… Aí sempre tem um castigo. As visitas podem voltar para trás.

Ir para frente não pode, mas para trás volta”, relata. A assistente social, a quem Neide se refere como uma “psicopata”, detém o poder de regredir o regime de visitas ao “nível zero”, com monitoramento, por qualquer infração percebida. É um sistema projetado para a falha, onde o progresso é impossível e a punição é constante.

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A Criança Como Fonte de Renda: O Incentivo Financeiro Perverso

Em meio ao emaranhado de justificativas legais e psicológicas, um detalhe prático e chocante emerge como uma possível motivação para a obstinação do sistema em manter Moara longe da mãe: o dinheiro. Neide e Valentino afirmam que o pai de Moara recebe uma pensão do governo suíço em nome da filha. “Ele está com a Moara aqui, ele está recebendo dinheiro do governo, né? Em nome da Moara”, explica Valentino. “Agora, muita coisa se explica”, completa Neide.

Esta revelação lança uma luz sombria sobre o caso. A manutenção da guarda de Moara não seria apenas uma questão de direito parental, mas também uma necessidade financeira para o pai, que, segundo eles, não tem recursos próprios. “Ele não tem nem onde cair morto.

Foi pro Brasil buscar ela porque ele fez uma vaquinha aqui”, afirma Neide. A criança, neste contexto, se torna um ativo financeiro, um meio para garantir uma renda mensal do Estado. Se Moara retornasse para a mãe, essa fonte de renda cessaria. “Quando ela fizer 18 anos, ele perde essa pensão”, observa Valentino, sugerindo que a proximidade da maioridade de Moara pode ser um fator de mudança no processo.

A perversidade da situação é acentuada pelo fato de que, enquanto o pai recebe benefícios estatais para cuidar da filha, é Neide quem arca com muitas de suas despesas básicas. “A Neide que tem que mandar pra ela shampoo, tênis, comida. Ela disse que ela passa fome. Um amiguinho da escola dela também falou: ‘Tia, manda comida para a Moara. Eu que dou comida pra ela'”, conta Valentino. A imagem de uma mãe lutando para enviar itens de primeira necessidade para a filha, que oficialmente está sob a proteção do Estado suíço e gerando renda para o pai, é um retrato devastador da injustiça que elas enfrentam.

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Ecos de Outras Vozes: Um Padrão de Abuso?

A história de Neide não é um sussurro isolado no vácuo. Ela ecoa os relatos de outras mães, especialmente estrangeiras, que se viram enredadas no sistema de proteção à criança da Suíça e de outros países europeus. Neide menciona ter sido contatada por várias mulheres que fugiram da Suíça em circunstâncias semelhantes, com medo de perder seus filhos para o sistema. “Pessoas que veem o nosso caso e vêm lá, vêm no privado e falam que está fugindo daqui, que não tem coragem de fazer o que eu estou fazendo”, diz ela.

Uma mulher relatou a Neide: “Eu fugi, porque estavam procurando outro, meus filhos já tinham minha menina de 5 anos, eu acho, não lembro, já tinha outra mãe, eu soube, eu descobri. E queriam me botar na clínica, psiquiatra”. Outra contou ter fugido de madrugada com as filhas. Esses relatos, embora anedóticos, sugerem um padrão onde mães estrangeiras em situação de vulnerabilidade são alvo de acusações de instabilidade mental, e seus filhos são rapidamente removidos e colocados sob a tutela do Estado ou de novas famílias.

A KESB (Kindes- und Erwachsenenschutzbehörde), a autoridade de proteção de crianças e adultos da Suíça, é frequentemente criticada por suas intervenções consideradas excessivas e por não levar em conta os laços culturais e familiares das famílias imigrantes.

Valentino corrobora essa percepção, afirmando que o sistema se alimenta do sofrimento alheio. “Quem ganha dinheiro é advogado, assistente social, promotor. Eles ganham dinheiro com sofrimento alheio. Eles não querem resolver nada. Eles ficam inventando desculpas”.

Para ele, o que acontece no tribunal de Burgdorf é uma forma de “nazismo”, um “campo de concentração” onde a lei é usada para “prejudicar os estrangeiros, mães principalmente”. São palavras fortes, nascidas do desespero e da frustração de anos de luta contra um muro de indiferença.

Essa percepção de um sistema hostil e xenófobo é um elemento crucial para entender a profundidade do trauma de Neide. Ela não se sente apenas vítima de um ex-parceiro abusivo, mas de todo um aparato estatal que a julga e condena com base em sua nacionalidade. “Eles dizem que o suíço se acha uma raça superior”, comenta Neide, refletindo sobre uma percepção que ela ouviu de outros estrangeiros. No seu caso, essa suposta arrogância se manifesta na recusa do sistema em aceitar que uma mãe brasileira possa oferecer uma vida melhor para sua filha do que a oferecida na Suíça, mesmo diante de evidências de abuso e negligência.

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A Voz de Moara: O Desejo de Voltar para Casa

Em meio a toda a disputa legal e ao conflito de narrativas, a figura mais importante, Moara, emerge com uma voz cada vez mais clara. Aos 16 anos, ela não é mais a criança indefesa que foi arrancada dos braços da mãe. É uma adolescente consciente, que expressa de forma inequívoca seu desejo de retornar ao Brasil. “A Suíça não é minha pátria. Minha terra natal é o Brasil”, teria declarado Moara em uma oitiva no tribunal, uma afirmação que está documentada nos autos do processo, segundo Valentino.

Seu desejo de voltar não é uma fantasia infantil, mas uma memória viva de uma vida feliz. “Moara é muito feliz no Brasil. Como todo mundo vê aí no Instagram, a gente tem fotos da nossa vida no Brasil, tem vídeo”, conta Neide. Ela descreve a vida que tinham no Maranhão, entre os Lençóis Maranhenses e Jericoacoara, um “paraíso” que Moara anseia em reencontrar. “Mamãe, não vejo a hora de voltar para o meu paraíso”, diz a adolescente, segundo a mãe.

A identidade brasileira de Moara é forte. Ela se preocupa com a política do país e já manifesta o desejo de votar. “Mamãe, eu já posso votar, já vou fazer 16 anos. Você pode organizar o meu título de eleitor”, pediu ela à mãe. Essa conexão profunda com o Brasil, cultivada durante os quatro anos em que viveu no país, é sistematicamente ignorada pelo sistema suíço, que insiste em tratá-la como um objeto de posse, cuja vontade pode ser subjugada pela autoridade parental e judicial.

A recusa em ouvir a voz de Moara é talvez a maior falha do sistema. A Convenção de Haia e as leis de proteção à criança em todo o mundo enfatizam cada vez mais a importância de considerar a opinião da criança em processos que afetam sua vida, especialmente quando elas atingem um certo grau de maturidade. Aos 16 anos, a vontade de Moara deveria ser um fator determinante, se não o principal, na decisão sobre seu futuro. A insistência em mantê-la na Suíça contra sua vontade declarada não apenas viola seus direitos, mas também inflige um sofrimento psicológico contínuo, minando sua autonomia e sua confiança no sistema que deveria protegê-la.

Com a transferência do caso para a segunda instância, a esperança é que os novos juízes finalmente deem o devido peso à voz de Moara. A luta de Neide, portanto, não é mais apenas a luta de uma mãe por sua filha, mas a luta para que o direito de uma adolescente de ser ouvida e de escolher seu próprio destino seja finalmente reconhecido.

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Referências

[1] Departamento de Estado dos EUA. (2024). Lançamento do Relatório Anual de 2024 sobre Sequestro Parental Internacional de Crianças. Obtido de https://2021-2025.state.gov/translations/portuguese/lancamento-do-relatorio-anual-de-2024-sobre-sequestro-parental-internacional-de-criancas/

[2] Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). (2024). Relatório global do UNODC sobre tráfico de pessoas. Obtido de https://www.unodc.org/cofrb/pt/noticias/2024/12/relatrio-global-do-unodc-sobre-trfico-de-pessoas_-nmero-de-vtimas-detectadas-aumenta-25–com-mais-crianas-exploradas-e-casos-de-trabalho-anlogo–escravido-em-alta.html

[3] Nações Unidas. (2020). A cada ano, 55 milhões de crianças são vítimas de algum tipo de violência na Europa. Obtido de https://news.un.org/pt/story/2020/01/1700572

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