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Criminal
66- Transtornos Parafílicos
Transtornos Parafílicos – A sexualidade humana é um dos campos mais vastos e enigmáticos do comportamento. Ela se expressa de formas diversas, influenciada por fatores biológicos, psicológicos, culturais e sociais. Dentro desse vasto espectro, existem manifestações que ultrapassam os limites considerados normais ou socialmente aceitos — os chamados transtornos parafílicos. Esses transtornos envolvem padrões de excitação sexual que se concentram…
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Criminal
36 – Parafilia x Transtorno Parafílico
Parafilia x Transtorno Parafílico – A cada novo caso levado às manchetes, a mesma confusão reaparece: afinal, o que é parafilia e o que é transtorno parafílico? Em tribunais, consultórios e serviços de proteção, essa distinção não é detalhe acadêmico — é o fio que separa interesses sexuais atípicos que ocorrem entre adultos consentindo, sem dano, de condutas que causam…
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Criminal
11- Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra a dignidade sexual são condutas que violam a liberdade, a integridade e a autodeterminação sexual de uma pessoa. Em termos simples: são crimes que ferem o direito de decidir sobre a própria sexualidade, livre de violência, coação, fraude ou exploração. A dignidade sexual é um desdobramento da dignidade da pessoa humana (princípio constitucional), e protege não só o…
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