medidas protetivas
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Crimes
Márcia Anália e a Luta de uma Mãe por Justiça
Márcia Anália – O silêncio daquela noite de abril de 2024 em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, foi quebrado por um grito que ecoaria por todo o país. Era o grito de uma mãe, Valéria Felizardo, ao encontrar o corpo de sua única filha, Márcia Anália, de 23 anos, em uma cena de horror indescritível. A jovem, que sonhava…
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Transtornos e Psicopatologias
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra a dignidade sexual são condutas que violam a liberdade, a integridade e a autodeterminação sexual de uma pessoa. Em termos simples: são crimes que ferem o direito de decidir sobre a própria sexualidade, livre de violência, coação, fraude ou exploração. A dignidade sexual é um desdobramento da dignidade da pessoa humana (princípio constitucional), e protege não só o…
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