o que é pensao socioafetiva

Resenhas e Opinião

12- Pensão socioafetiva: Cuidado

A pensão socioafetiva tem gerado intensos debates na esfera jurídica e social. Trata-se da obrigação imposta a um indivíduo que, mesmo sem laços biológicos, estabeleceu vínculos afetivos profundos com uma criança, assumindo um papel parental em sua vida. A jurisprudência brasileira já contempla várias decisões nesse sentido, mas a questão deve ganhar ainda mais relevância com o avanço do Projeto…