violência infantil dados 2023

Crianças

18 – Lei 14.811 – Osmar Terra Em Defesa Da Vida e Da Infância

Lei 14.811 – Hoje, o Brasil celebra o Dia das Crianças — uma data marcada por sorrisos, lembranças e a pureza que só a infância carrega. Mas além das brincadeiras e presentes, este dia convida a uma reflexão profunda: proteger uma criança é muito mais do que comemorar — é garantir seu direito de nascer, ser amada, cuidada e crescer…